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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Nomeia para Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora ANGELICA MARIA DE SOUZA NUNES e dá outras providências.
"Exonera do Cargo Comissionado CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social, a Senhora ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências."
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Água Nova/RN.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal PEM, para implantação de uma usina fotovoltaica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Água Nova/RN, e dá outras providências.
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