Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal – PEM, para implantação de uma usina fotovoltaica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.

ALTERA A LEI Nº 084/03 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2022."

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Nova para o exercício de 2022 e determina outras providências.

"Institui o Hino Oficial do Município de Água Nova e dá outras providências".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 115/2007, CONVERTENDO EM ESTÁTUTÁRIO O VÍNCULO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FIXA SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO - COMTURAN E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO NO DIA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sitema Integrado de Controle Interno, cria a estrutura interna da Controladoria Geral do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN, EOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA/RN, O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA AOS SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de ruas e bairro, na cidade de Água Nova/RN, e dá outras providências.

"Dá nome do conjunto habitacional BOM SERÁ, e às ruas nele existente: RUA JOSÉ FERREIRA DA CUNHA (Zuca), RUA JOSÉ DANIEL DE SOUZA (Zé de Aninha), e RUA ATANÁSIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, em Água Nova/RN".

INSTITUI O REGIME JURIDÍCO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A SEREM PAGAS PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA NOVA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Água Nova/RN, e dá outras providências.

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA EM SAÚDE.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de medidas socio-sanitárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Água Nova / RN, para enfrentamento do estado de emergência em saúde pública decorrente do aumento de síndromes gripais causadas pelo novo Coronavírus (COVID [...]

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mantém no âmbito do Município de Água Nova os protocolos que determinam a adoção das medidas sanitárias previstas no DECRETO ESTADUAL Nº 30.383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que instituiu, dentre outras medidas, o toque de recolher no âmbito do Estado [...]

"Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.

"Dispõe sobre a adoção de medidas sociosanitárias para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências."

DECRETO 004/2020 "ALTERA O DECRETO 002/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SOCIO-SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)"

ESTABELECE VALOR DE DIÁRIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia para Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Assistência Social, a Senhora ANGELICA MARIA DE SOUZA NUNES e dá outras providências.

"Exonera do Cargo Comissionado CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social, a Senhora ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências."

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Água Nova/RN.

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Agricultura deste município a Senhora FRANCISCA ELIECI PERERA DA SILVA e dá outras providências.

EXONERA POR FALECIMENTO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Jadismar Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lirivan Solano Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carigina Cybelle Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Esporte Tur. e Lazer

Nomeação, Agente: Francisco Jônatas Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Cultura

Nomeação, Agente: Érico de Souza Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Transportes

Nomeação, Agente: Francisco Pedro Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Obras

Nomeação, Agente: Francisco Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Agric. e Desenv. Rural

Nomeação, Agente: Heleson Monte Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Comunicação

Nomeação, Agente: Rosangela da Costa Silva Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação

Nomeação, Agente: Edilma Maria de Souza Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde

Nomeação, Agente: Sávio Felipe Pereira Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Inf. Est. e Serv. Urbanos

Nomeação, Agente: Ana Cristina Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Assistência Social

Nomeação, Agente: José Vaneilson da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Lau Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Administração

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretário Municipal de Finanças deste município o Senhor José Vaneilson da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Senhora CARIGINA CYBELLE PEREIRA no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Senhor FRANCISCO PEDRO SOBRINHO no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e dá outras providências.

Dispõe sobre o Recadastramento de Servidores Efetivos do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, o Senhor FRANCISCO JÔNATAS RÊGO e dá outras providências.

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO – GAPRE, deste município, o Senhor ANTONIO JADISMAR NUNES e dá outras providências.

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretaria Municipal de Assistência Social a Senhora ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMMA deste município, o Senhor LIRIVAN SOLANO DANTAS e dá outras providências.

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretário Municipal de Comunicação deste município o Senhor Heleson Monte Bezerra e dá outras providências.

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Educação e Cultura deste município a Senhora Rosangela da Costa Silva Fernandes e dá outras providências.

Nomeia para o Cargo Comissionado CC-1 Secretária Municipal de Agricultura deste município o Senhor Francisco Pereira da Silva e dá outras providências.